O Impacto fora da Europa | KPMG | PT
close
Share with your friends

Ficha Informativa 5: O Impacto fora da Europa

O Impacto fora da Europa

Apesar de a legislação não se aplicar directamente a entidades fora da UE, as regras vão afectar qualquer subsidiária localizada na UE e que seja considerada uma entidade de interesse público (EIP), independentemente de onde a empresa-mãe está sediada. Esta ficha informativa descreve as principais considerações-chave para as organizações multinacionais e os principais critérios para determinar se uma subsidiária da UE é considerada ou não uma EIP.

1000

Conteúdo relacionado

FACT SHEET 5: THE IMPACT BEYOND EUROPE

A Reforma de Auditoria da União Europeia não se aplica directamente a entidades fora da UE, no entanto certas subsidiárias localizadas na UE, cuja empresa-mãe se encontra fora da UE, podem vir a ser incluídas no âmbito de aplicação dos requisitos. Estas regras entram em vigor a partir de 17 de Junho de 2016, mas as empresas multinacionais deverão tomar medidas para compreender se e de que forma a legislação afecta as suas subsidiárias que se encontram dentro da UE.

As duas principais disposições que poderiam ter o maior impacto são a rotatividade obrigatória das firmas de auditoria e as restrições em relação aos serviços não auditados.

Rotatividade obrigatória das firmas de auditoria

Se uma empresa fora da UE possuir subsidiárias sediadas na UE e qualquer uma dessas subsidiárias for considerada de interesse público – terá então de aderir à rotatividade obrigatória nos termos da legislação nacional do Estado-Membro onde foram constituídas, independentemente da sua dimensão. Uma vez que os Estados-Membro têm um certo grau de flexibilidade relativamente aos requisitos de rotação, é perfeitamente possível que as EIP da UE que se encontrem dentro de um grupo multinacional tenham de rodar em alturas diferentes e de acordo com regras diferentes.

Restrições a Serviços Não Relacionados com Auditoria

As firmas-membro da rede de revisores oficiais de contas (para além do próprio revisor oficial de contas da EIP) podem eventualmente prestar serviços que se encontrem na lista de serviços restritos a uma empresa controlada de uma EIP da UE que se encontre fora UE, mas apenas se o revisor oficial de contas conseguir garantir que a independência da sua auditoria não é afectada.

As principais questões abordadas por esta ficha informativa incluem:

  • De que forma se pode determinar se a sua organização é considerada uma EIP?
  • De que forma são tratadas as entidades cotadas simultaneamente dentro e fora da EU?
  • De que forma as restrições a serviços não relacionados com auditoria se aplicam a empresas controladas por uma EIP dentro da EU, sendo que essa mesma empresa controlada se encontra fora da UE?

Esta ficha informativa aplica-se às regras da UE. O ambiente regulamentar final sofrerá o impacto da interpretação que cada Estado-Membro fizer da legislação e de quaisquer derrogações que estes escolham implementar.

© 2018 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved.

Ligue-se connosco

 

Solicitar uma proposta

 

Submeter