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Tributos Indiretos e Aduaneiros

Tributos Indiretos e Aduaneiros

A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG envolve a tributação sobre a importação, a produção e a circulação de mercadorias e serviços.

A área de Tributos Indiretos envolve a tributação sobre a importação, a produção...

A área de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG envolve a tributação sobre a importação, a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, as Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS que juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.

Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas, detalhadas e alteradas constantemente.

Este fato requer o acompanhamento e análise constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e que conheçam profundamente a práticados Tributos Indiretos e Aduaneiros, que é uma área de muitas mudanças e desafios.

É essencial manter-se atualizado com as normas regulamentares, pois pequenos erros ou omissões, podem resultar em significativas perdas financeiras e penalidades.

A KPMG oferece uma gama completa de serviços relacionados aos tributos indiretos, incluindo:

  • Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
  • Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
  • Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
  • Assessoria em formação profissional, por intermédio de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos Tributos Indiretos e Aduaneiros.
  • Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
  • Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Fisco, consistindo em um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis.
  • Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
  • Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
  • Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.
  • Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira.
  • Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
  • Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
  • Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.

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O Controle da Produção e do Estoque, denominado como bloco K na EFD ICMS-IPI, destina-se a prestar informações referentes à produção e ao estoque de mercadorias em poder da empresa e em poder de terceiros. Saiba como a KPMG pode ajudar.

 
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