Plano Nacional de Exportações

Plano Nacional de Exportações

Visa estimular o crescimento econômico, a agregação de valor, a diversificação e a intensidade tecnológica das exportações brasileiras.

Visa estimular o crescimento econômico, a agregação de valor, a diversificação...

O Plano Nacional de Exportação (PNE) visa estimular o crescimento econômico, a agregação de valor, a diversificação e a intensidade tecnológica das exportações brasileiras. Esta expansão se soma às iniciativas governamentais de ampliação de investimentos em infraestrutura, focada no modelo de concessões, de melhorias nos regulamentos tributários, de desburocratização e simplificação. 

O Plano busca o fortalecimento do papel exportador das pequenas e médias empresas para a diversificação da pauta do comércio exterior brasileiro. Promovendo simultaneamente um apoio sólido à todos os setores da economia que buscam sua internacionalização via exportação de produtos industrializados, produtos básicos e serviços. 

Em sua base, o PNE tem por objetivo implementar ferramentas que tornem o mercado brasileiro mais competitivo nas exportações, valendo-se de instrumentos como desonerações tributárias, facilitando os processos logísticos com a modernização da aduana e oferecendo subsídios às empresas que desejam exportar. 

O Plano define-se por cinco pilares estratégicos de atuação:

  • Promoção Comercial: Apoio às vendas de bens e serviços brasileiros ao exterior com vistas à abertura, consolidação, manutenção e recuperação de mercados tradicionais e emergentes; 
  • Acesso a Novos Mercados: Ampliar o acesso brasileiro aos mercados de nossos parceiros comerciais em todo o mundo, a partir de interesses ativos do Brasil, através de iniciativas como negociações comerciais, acordos de investimentos, apoio a internacionalização das empresas, superação de barreiras às exportações brasileiras entre outros; 
  • Facilitação de Comércio: O governo brasileiro trabalhará para consolidar, simplificar, racionalizar e aperfeiçoar a legislação e os processos administrativos e aduaneiros de comércio exterior, com reflexos positivos para a atividade exportadora brasileira, implementando um portal único de comércio exterior, acordo de facilitação de Comércio da OMC e transparência e acesso às normas de comércio exterior; 
  • Aplicação de Benefícios Tributários: O Governo buscará simplificar, racionalizar e aprimorar o sistema tributário relacionado ao comércio exterior, inclusive por meio da desoneração de tributos e da redução da acumulação de créditos tributários, com o objetivo de estimular a produção e as exportações brasileiras, em especial de bens de maior valor agregado.
  • Financiamento e Garantia às Exportações: Financiamento às exportações com custos competitivos em relação aos praticados no mercado internacional, aprimorar e ampliar as coberturas ofertadas pelo sistema de garantia à exportação. 

 

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