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Visando o aumento do comércio internacional as nações buscam implementar acordos comerciais cada vez mais abrangentes.

Visando o aumento do comércio internacional as nações buscam implementar...

FTA’s - Free Trade Agreements - Acordos de Livre Comércio

Visando o aumento do comércio internacional as nações buscam implementar acordos comerciais cada vez mais abrangentes e que facilitem as regras e os termos de comércio para maximizar os ganhos com exportações e promover complementaridade econômica necessária ao desenvolvimento. 

O Brasil, a partir dos anos 1990, vê a necessidade de aumentar suas exportações. Assim, elabora uma ampla abertura de mercados para produtos brasileiros e demonstra que o comércio internacional é uma nova tônica para a competitividade da indústria. Assim, firma acordos preferenciais de comércio com os países do Mercosul, Comunidade Andina e com o México nos anos subsequentes, representando o aumento dos fluxos de comércio e investimento produtivo na base industrial nacional.

A essência funcional dos Acordos de Livre-Comércio é a promoção de fluxos de importação e exportação a partir da redução de barreiras alfandegárias e não alfandegárias de produtos entre os membros do acordo. Buscando, assim, gerar um ambiente de competividade econômica positiva para as empresas que passam a dispor de um cenário comercial com menor entrave aduaneiro.

Os principais FTA’s são abrangentes para muitos setores e possibilitam o intercâmbio econômico e tecnológico gerado pelo comércio e pela maior competividade. Engendrando avanços tecnológicos e ganhos de produtividade para exportações para os países de dentro e de fora dos acordos. 

 Plano Nacional de Exportações

O Plano Nacional de Exportações busca promover o aumento da participação nos acordos comerciais dos quais o Brasil é signatário e também compreende que é imprescindível firmar novos acordos no âmbito da OMC e com grandes players globais, tal como a negociação em andamento com a União Europeia para a criação de uma Área de Livre Comércio. A expansão da participação brasileira no comércio internacional é simultaneamente motivo e fim das ações planejadas no PNE (Plano Nacional de Exportação) com relação aos acordos nos quais o Brasil está inserido e busca associar-se. Seguindo assim uma tendência mundial de expansão dos acordos comerciais, sejam bilaterais ou multilaterais, que garantem a possibilidade de acessar mais facilmente novos mercados e permitir às empresas de todos os ramos, a chance de uma internacionalização.

Existem diversos tipos de acordos para a facilitação e aumento das exportações, mirando preferencialmente a 32 mercados tidos como prioritários e com os quais vem se realizando debates para a redução de barreiras aos produtos brasileiros. Dentre os tipos de acordo nos quais há grandes avanços para a melhoria do comércio está o Programa OEA. As inciativas como a conclusão do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com a América Latina, África e Oriente Médio, além da retomada das negociações do Acordo de Livre-Comércio com a União Europeia são prioridades para aumentar a competitividade de nosso comércio.

Dentre os acordos que o Brasil é parte, estão:

  • ALADI - Associação Latino-Americana de Integração
  • MERCOSUL
  • SGP – Sistema Geral de Preferências
  • SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais.
  • Mercosul – SACU (União Aduaneira da África Austral).
  • Acordo Automotivo Brasil-México.

> Saiba mais sobre os acordos que o Brasil faz parte

> Acesse aqui o White Paper KPMG - Thomsom Reuters sobre os FTA´s

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