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Sucessão eficaz e planejamento tributário são decisivos para a sustentabilidade do agronegócio

Sustentabilidade do agronegócio

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É muito comum nas agropecuárias, assim como nas agroindústrias brasileiras que os negócios estejam associados às relações familiares e acabem passando de geração a geração. Diante disso, surge uma questão que impacta diretamente o futuro das propriedades rurais e empresas do setor: qual a importância do planejamento sucessório e tributário para o seu sucesso e sustentabilidade? 

Para entender melhor esse processo, é importante destacar que todos os negócios que envolvem a cadeia produtiva agrícola ou pecuária, via de regra, começam com o trabalho dos patriarcas. Com o passar dos anos, o empreendimento torna-se vultoso e os tradicionais “fazendeiros”, que tanto se dedicaram para angariar o patrimônio, sentem a necessidade de mais segurança para que os seus sucessores recebam parte daquilo que, de certa forma, ajudaram a construir, visando sempre à proteção patrimonial e manutenção da fonte de recursos. 

Entretanto, esses casos não são uma simples divisão de bens. É preciso muito planejamento para enfrentar possíveis alterações tributárias e evitar discussões judiciais infrutíferas e desconfortáveis sobre a herança no momento da sucessão e evitar também que o negócio acabe sendo impactado por questões específicas de ordem familiar. Uma alternativa eficaz é a conversão das operações agropecuárias em pessoa jurídica, adotando-se políticas claras de governança corporativa. Com isso, se estabelecem padrões para a gestão, que devem ser da concordância de todos os sucessores, mantém-se a eficiência do negócio e se evitam questionamentos futuros.

O planejamento tributário é essencial para otimizar os custos de qualquer organização numa economia mundial cada vez mais globalizada e competitiva. As empresas frequentemente veem-se na obrigação de fazer algum tipo de planejamento, sob pena de perderem mercado ou até mesmo se extinguirem. O que deve ficar muito claro é que o planejamento tributário não é sinônimo de não cumprimento das obrigações fiscais, principal ou acessória, mas sim um direito constitucional do contribuinte, de poder agir dentro da lei, em prol dos próprios interesses, sejam eles financeiros ou não.

Vale ressaltar que existem inúmeras ações importantes para manter o negócio saudável e gerar uma sucessão tranquila. Nesse sentido, o ponto importante é a segurança alcançada na realização das atividades cotidianas, como obtenção de crédito, limitação de riscos tributários, trabalhistas e cíveis, bem como cobertura de riscos de câmbio, preço e, seguro, dentre outros. 

Adicionalmente, a tomada de decisão operacional, administrativa, financeira e comercial pode ser melhorada com um processo bem-sucedido de sucessão. A pessoa jurídica perpetua-se e permite a manutenção da integralidade das propriedades rurais aos herdeiros.

No entanto, o processo sucessório deve ser muito bem planejado. O ideal é que comece a ser estruturado com o “patriarca” vivo em consciente, pois, a despeito da profissionalização e transformação em empresa, o negócio não pode perder o seu DNA, que é fundamental para sua perenidade. Além disso, é importante que todos os sucessores tenham conhecimento sobre a vontade expressa do titular quanto às funções que cada um deles deverá desempenhar, como será a gestão e a repartição do patrimônio. Documento jurídico deverá formalizar tudo isso. 

Importante destacar que na ausência do fundador ou na sua impossibilidade, é preciso estabelecer um consenso de todos os envolvidos. O diálogo inicial é decisivo para se evitarem conflitos futuros, que podem representar o fracasso do empreendimento. Os sucessores precisam entender que passarão de um “regime presidencialista” para uma sociedade na qual terão de compartilhar decisões com pessoas diferentes e que nem sempre se escolheram. Por isso, é essencial deixar muito claros e separados os conceitos de empresa e de família, uma vez que irmãos e primos que sempre se deram muito bem como companheiros e amigos podem ter conceitos muito distintos sobre a gestão de um negócio.

Todos esses detalhes são muito importantes, assim quando bem conduzidos, com inteligência, diálogo e desprendimento, prenunciam a perenidade e o crescimento dos negócios.

Marcos Rogério Grigoleto
Sócio-Diretor Tax

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