Guia de Tributação de Óleo e Gás

Guia de Tributação de Óleo e Gás

A publicação traz novas regras de legislação e tributos do setor

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A KPMG está lançando a versão atualizada do Guia de tributação de óleo e gás. A publicação contém as novas regras de legislação, com ajustes na apuração de impostos e a descrição dos principais tributos que incidem na cadeia do setor. Entre as novidades apresentadas está uma medida adicional na tributação dos ganhos do capital que, inicialmente, atinge apenas pessoas físicas brasileiras. No entanto, por uma questão técnica, os não-residentes que fazem investimento no Brasil também podem sofrer algum impacto desse tributo. Além disso, há uma mudança na tributação dos lucros auferidos no exterior.

Outro desafio da indústria tratado pela publicação  é o eSocial (Sped), que consiste basicamente na substituição da escrituração em papel pela escrituração contábil digital. O guia é destinado a estrangeiros que pretendem investir em toda a cadeia do setor. Dessa forma, a publicação também informa o funcionamento da legislação. Cita, ainda, a importância das regras de conteúdo local para as empresas que participam das rodadas de licitações, bem como as disposições gerais de transações no País. “Além disso, é importante que os players do mercado atentem para as mudanças que podem atingir o setor em um futuro próximo, devido ao habitual e constante cenário de mudança ao qual se sujeita o sistema tributário brasileiro”, explica o sócio da KPMG, Júlio Cepêda.

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