Vantagem competitiva para o mercado farmacêutico | KPMG | BR

Vantagem competitiva para o mercado farmacêutico

Vantagem competitiva para o mercado farmacêutico

* por Leonardo Giusti e Marlon Custódio

Sócio-líder de Life Sciences e sócio da área de Auditoria da KPMG no Brasil

KPMG no Brasil

Contato

Conteúdo Relacionado

Vantagem competitiva para o mercado farmacêutico

O Brasil está vivendo um momento delicado em sua economia com a retração no consumo interno e a alta do dólar. Como consequência, essa redução na demanda ocasionou um aumento da capacidade ociosa nas linhas de produção da indústria e nos índices de rotatividade de produtos e estocagem. A crise que o País enfrenta no momento atingiu em cheio vários setores, entre eles, a indústria farmacêutica, que é dominada por empresas multinacionais, que respondem por cerca de 80% do mercado.
 
Diante desse contexto, exportar passou a ser uma questão estratégica de grande relevância para o mercado farmacêutico. Considerando que a indústria nacional é quase que integralmente dependente de insumos importados, a exportação de produtos acabados propiciaria um melhor equilíbrio econômico-financeiro das exposições cambiais.

Mas, para que os produtos nacionais sejam competitivos no cenário internacional, principalmente em preço, não se pode considerar a carga tributária do País onde são produzidos. Nesse sentido, a melhor opção é a aplicação de um Regime Especial Aduaneiro para diminuir os custos e maximizar os benefícios para o fabricante exportador.
 
Vale lembrar que, no mercado farmacêutico, alguns regimes podem ser aplicados, por exemplo, o Drawback e o Recof-Sped. Trata-se de uma concessão de isenção ou suspensão de imposto para insumos utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. A Portaria da RFB/Secex nº 1.619, publicada em 3 de setembro de 2014, alterou a Portaria da RFB/Secex nº 467, de 25 de março de 2010, que disciplina o Regime Especial de Drawback Integrado, permitindo a eliminação da obrigação das empresas de fazer controles segregados de estoques físicos.

Desde então, os impostos sobre produtos importados ou adquiridos no mercado interno ficavam suspensos até que a mercadoria final fosse exportada. É de extrema importância o setor avaliar as vantagens competitivas da Instrução Normativa nº 1.612, de 26 de janeiro - Recof-Sped,  já que inclusive as empresas do setor farmacêutico terão a possibilidade de aderir ao novo regime.
 
Mesmo com benefícios significativos, algumas empresas não utilizam os regimes especiais na plenitude dos programas, devido à exigência de controles efetivos, tanto em nível operacional quanto gerencial, dos processos de aquisição, produção e saída de produtos.

A importância econômica dos Regimes Aduaneiros Especiais, nesse caso, especificamente o Recof-Sped, não se restringe apenas à desoneração de impostos na importação de insumos estrangeiros destinados à industrialização no País. Eles também facilitam a exportação do produto final, com maior competitividade do produto nacional no mercado internacional e, ainda, impulsionam a empresa fabricante.

O Recof-Sped, dessa forma, busca reduzir encargos fiscais e custos financeiros, comparar preços nos mercados interno e externo para aquisições e melhorar a qualidade do produto agregando tecnologia, aumentando controle de produção e abrindo novas oportunidades.

O regime ainda visa a atender às exigências do importador e estimular o mercado nacional por meio de aquisições internas. Logo, alguns desafios são evidenciados diante da estratégia do governo federal e do momento econômico que se apresenta ao mercado, entre eles, fazer com que as novidades e flexibilidades legais cheguem rapidamente às empresas que, por sua vez, devem aplicá-las aos negócios e às operações, objetivando maximizar seu desempenho financeiro e a competitividade. 

Leonardo Giusti e Marlon Custódio são sócios da KPMG no Brasil

Sobre a KPMG
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 155 países, com mais de 162.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. As firmas-membro da rede KPMG são independentes entre si e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Cada firma-membro é uma entidade legal independente e separada e descreve-se como tal.

No Brasil, somos aproximadamente 4.000 profissionais distribuídos em 13 Estados e Distrito Federal, 22 cidades e escritórios situados em São Paulo (sede), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Londrina, Manaus, Osasco, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São Carlos, São José dos Campos e Uberlândia.
Twitter: twitter.com/@kpmgbrasil
Site: kpmg.com/BR
Linkedin: linkedin.com/company/kpmg-brasil
Facebook: facebook.com/KPMGBrasil
 
Atendimento à Imprensa
Ricardo Viveiros & Associados - Oficina de Comunicação (RV&A)
Marcel Trinta - marcel.trinta@viveiros.com.br - 11 3736-1127
Bianca Antunes - bianca.antunes@viveiros.com.br - 21 3515-9431
Caroline Norberto - caroline@viveiros.com.br - 11 3675-5444
Roberta Freitas - roberta.freitas@viveiros.com.br - 21 3515-9487
César Husak - cesar@viveiros.com.br - 11 3675-5444
Twitter: twitter.com/@RVComunicacao
Facebook: facebook.com/ricardoviveiroscomunicacao
Site: viveiros.com.br

conecte-se conosco

 

Pedido de proposta

 

Enviar