Agronegócio - Aspectos gerais acerca de sua tributação | KPMG | BR
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Agronegócio - Aspectos gerais acerca de sua tributação

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Revista de Estudos Tributários

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É com muita satisfação que compartilhamos um trecho da edição 120 da Revista de Estudos Tributários, que circulou nos meses de março e abril de 2018. Trata-se de uma publicação bimestral de doutrina, jurisprudência e outros assuntos tributários, produzida pela SÍNTESE, uma linha de produtos jurídicos do Grupo SAGE e do IET – Instituto de Estudos Tributários.

Nesta edição, na sessão “Assunto Especial” a revista tratou o tema “Agronegócio – Aspectos Gerais Acerca de Sua Tributação” e contou com a participação dos sócios do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados, Marcos Matsunaga e Julio Assis, e dos sócios-diretores do mesmo escritório, Ricardo Braghini e Adler Woczikosky.

Abaixo os temas dos artigos:

  • PIS e Cofins nas Agroindústrias: Possibilidade de Apropriação de Créditos sobre os Insumos Utilizados na Atividade Rural; 
  • Direito à Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal Devida pelas Agroindústrias sob a Ótica do Julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/MG;
  • RenovaBio – Reflexões sobre a Segurança Jurídica e Extrafiscalidade;
  • Contratos de Barter – O Efeito Fiscal da Dolarização – Análise de Julgamento do Carf.

Esperamos que esse material seja útil para suas atividades e nos colocamos à disposição para discutir qualquer questão relacionada a estes temas e para apoiá-lo no que for necessário.

Boa leitura!

Atenciosamente,

Marcos Matsunaga
Sócio do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados
mmatsunaga@fcam.adv.br
Tel.: (11) 3940-8429

Julio Assis
Sócio do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados
julioassis@fcam.adv.br
Tel.:(11) 3940–3596

Ricardo Braghini
Sócio-diretor do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados
rbraghini@fcam.adv.br
Tel.: (16) 3323-6650

Adler Woczikosky
Sócio-diretor do Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados
awoczikosky@fcam.adv.br
Tel.: (41) 3544-4833

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