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Competitividade e as Mudanças Regulatórias no Comércio Exterior

Competitividade no Comércio Exterior

Desafios e oportunidades para o futuro

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O debate sobre a competitividade das empresas e da economia brasileira vem ocupando um papel de destaque no cotidiano do país, com o governo, empresas e entidades de classe ativamente engajados na tomada de ações que permitam a retomada do crescimento e na formulação de políticas públicas e regulamentações que dinamizem a economia e tornem o país mais competitivo, sendo capaz de atrair mais investimentos e aumentar as exportações.

Através de estudos e indicadores econômicos, feitos por organizações como o Fórum Econômico Mundial (WEF) e pela KPMG em parceria com a Thomson Reuters, podemos ter uma melhor perspectiva do nível de competitividade do país, como no relatório The Global Competitiveness Report 2017–2018, publicação do Fórum Econômico Mundial, que mede a competitividade nacional, colocando o Brasil na 80ª posição, entre 137 países.

Segundo o relatório The Global Competitiveness Report 2017–2018, uma série de fatores estão diretamente ligados à baixa competitividade brasileira, como: alta carga tributária; regulamentação trabalhista restritiva; burocracia e complexidade tributária. Alguns dos fatores acima também foram identificados no estudo Global Trade Management Survey de 2016, feito pela KPMG e pela Thomson Reuters.

Neste mesmo estudo, também verificou-se que 61% das empresas latino-americanas não utilizavam sistemas de automatização de Comércio Exterior para realizar seus processos aduaneiros, o que gera impactos na competividade das empresas e na capacidade de resposta às mudanças regulatórias. Neste estudo, também foi possível notar que as empresas estão se conscientizando acerca da necessidade de adotar tais sistemas, com 53% dos respondentes compreendendo o uso da tecnologia como um elemento-chave para reduzir riscos, custos e dinamizar os processos, agregando valor à empresa e tornando-a mais competitiva.

Estes dados nos mostram que, apesar dos desafios, as empresas e o governo possuem oportunidades para melhorar seus processos e adotar novas estratégias e ações para melhorar a competitividade brasileira, seja no mercado interno, seja no Comércio Exterior, que vem sendo a principal alternativa para manter a produção e conquistar novos mercados. Esta estratégia está dando claros sinais de sucesso, com o constante aumento das exportações brasileiras, que nos últimos dois anos bateram recordes históricos.

A crescente demanda por um melhor ambiente regulatório nas questões aduaneiras exige atenção e agilidade para garantir o crescimento no Comércio Exterior e, ao lado das empresas, o governo federal está realizando uma série de ações para melhoria do ambiente regulatório, como:

I) Desburocratização de processos, com a adoção de novos processos de importação / exportação, como a DU-E (Declaração Única de Exportação) e a DU-IMP (Declaração Única de Importação) e de reporte ao fisco, através da EFD (Escrituração Fiscal Digital) e do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), além de sistemas como o e-CAC da Receita Federal, que permite o envio de documentos digitais para atendimento virtual;

II) Eficiência aduaneira: com a implementação do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), que visa a certificar atores intervenientes no comércio exterior e com baixo grau de risco, além de facilitar procedimentos para importar e exportar produtos; e

III) Difusão dos Regimes Aduaneiros Especiais: visando a expandir o volume de exportações brasileiras e retomar o crescimento, o governo está incentivando a utilização de Regimes Aduaneiros Especiais, como RECOF, RECOF-SPED, Drawback e REPETRO-SPED como forma de reduzir custos nas cadeias produtivas e fomentar uma cultura exportadora necessária para incluir o país nas cadeias globais de valor.

No âmbito das empresas, a busca por uma capacidade de gestão de processos com eficiência, dispondo de informações rápidas e claras, com capacidade de resposta e adaptação a um novo cenário regulatório, é requisito de uma estratégia para decisões mais assertivas, para identificar novas oportunidades de negócios, reduzir os riscos de exposição negativa frente à fiscalização governamental e melhorar a competitividade. Para as empresas, a utilização de sistemas de gestão e automatização de comércio exterior se mostra uma solução de alto impacto, pois tais sistemas provêm inteligência operacional através da integração de dados que proporcionam o controle dos processos aduaneiros do início ao fim, reduzindo o tempo gasto em análises através de relatórios que trazem insights valiosos em um cenário de extrema competitividade.

Os sistemas de gestão e automatização de Comércio Exterior proporcionam diversos ganhos operacionais através da estruturação dos processos de trabalho, operacionalizando de forma estratégica as importações, exportações, operações de câmbio e o gerenciamento de Regimes Aduaneiros Especiais, diminuindo custos e tempo nos trâmites aduaneiros a partir de informações precisas, gerando um novo padrão de qualidade e eficiência.

Aqueles sistemas permitem que as empresas possam contar com um suporte às mudanças regulatórias e processuais do Comércio Exterior, pois as ferramentas de gestão teqcnológica estão sujeitas à atualização de seus programas de acordo com as evoluções legais, como no caso da DU-E/DU-IMP. A tecnologia passa então a contribuir para que a empresa esteja preparada para o futuro e defina as métricas que mais facilmente auxiliarão seus gestores e equipes nos desafios do dia a dia, contando com processamento ágil, alertas sistêmicos e fonte única de informação.

As empresas, nesse momento de mudanças no ambiente regulatório, devem dispor de pessoas e serviços capazes de ajudá-las a explorar oportunidades, trabalhando lado a lado para construir novas vantagens competitivas. A KPMG e o seu Global Trade Excellence Center disponibilizam aos seus clientes um pacote completo de serviços e soluções relacionadas ao Comércio Exterior de maneira simples, acessível e ágil, com o objetivo de minimizar riscos, promover o compliance e buscar melhoria nos resultados financeiros e na eficiência operacional, através do suporte ao Programa OEA, da implementação de Sistemas de Gestão Aduaneira e de procedimentos relacionados a Regimes Aduaneiros Especiais.

 

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