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Ferro, ouro, cobre, nióbio... um novo cenário para a modernização da regulação do setor mineral no país

Ferro, ouro, cobre, nióbio ... um novo cenário para a modernização da regulação...

Desde 2013, quando a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 5.807/13, vivemos a expectativa de ver renovado o Código da Mineração. Considerando que a exploração do rico subsolo brasileiro encontra-se submetida a normas elaboradas em 1967, o setor mineral brasileiro discute a necessidade de alteração e modernização de diversos pontos do marco regulatório, que são vistos como fundamentais para aumentar a competitividade do país no mercado global, incrementar os investimentos e, consequentemente, ampliar a produção mineral do país.

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