Guia Prático IFRS 17 | KPMG | BR
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Guia Prático IFRS 17

Guia Prático IFRS 17

01 - Separando componentes de um contrato de seguros

Nesta primeira edição, a nossa equipe trata de maneira sumarizada e objetiva o tema “Separando componentes de um contrato de seguros".

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02 - Nível de agregação

A agregação de contratos em grupos é necessária no reconhecimento inicial de todos os contratos no âmbito da IFRS 17. O agrupamento de contratos de acordo com a IFRS 17 é realizado de forma a limitar a compensação de contratos lucrativos contra os onerosos, considerando a maneira na qual as seguradoras gerenciam e avaliam o desempenho de seus negócios

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03 - Modelo Geral de Mensuração (GMM)

O modelo de mensuração geral introduzido pela IFRS 17 fornece uma estrutura abrangente que proporciona informações que refletem as diferentes características dos contratos de seguro e as maneiras nas quais os emissores de contratos de seguros obtêm receitas dos mesmos. 

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04 - Fluxos de caixa futuros

As estimativas de fluxos de caixa futuros de um grupo de contratos de seguro, conforme a IFRS 17, devem:

  • incorporar de forma imparcial todas as informações razoáveis e verificáveis – que estejam disponíveis sem custos ou esforços indevidos – sobre o valor, momento e incerteza desses fluxos de caixa futuros;
  • incluir todos os fluxos de caixa futuros dentro dos limites de cada contrato no grupo; 
  • quando aplicável e relevante, ser consistentes com os preços observáveis de mercado; e 
  • ser estimativas atuais e explícitas. 

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05 - Desconto

O desconto ajusta as estimativas dos fluxos de caixa futuros esperados para refletir o valor do dinheiro no tempo e os riscos financeiros relacionados a esses fluxos de caixa.

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06 - Ajuste ao risco não financeiro

O ajuste de risco explicita aos usuários das demonstrações financeiras o valor que a Seguradora estimou para arcar com a incerteza sobre o valor e o momento dos fluxos de caixa decorrentes de riscos que não tenham natureza financeira.

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07 - Margem de serviço contratual (CSM)

No reconhecimento inicial de um grupo lucrativo de contratos de seguro, a CSM é igual ao oposto da soma:

  • Dos fluxos de caixa de cumprimento (vide Guia Prático 3);
  • Do desreconhecimento de qualquer ativo ou passivo reconhecidos à título de fluxos de caixa de aquisição de seguros;
  • De quaisquer outros fluxos de caixa decorrentes dos contratos do grupo nessa data.

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08 - Contratos Onerosos

Um grupo de contratos que é oneroso no reconhecimento inicial resulta em uma perda a ser reconhecida imediatamente na demonstração de resultado para toda a saída líquida de caixa. Portanto, o valor contábil do passivo de seguro do grupo será igual aos fluxos de caixa de cumprimento e a CSM do grupo é zero.

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09 - Desreconhecimento e modificações contratuais

Uma Companhia desreconhece um contrato de seguro quando ele é extinto – ou seja, quando a obrigação especificada no contrato expira ou é suspensa ou cancelada.

Este é o ponto no qual uma Companhia não está mais exposta ao risco e nem precisa transferir recursos econômicos para cumprir o contrato.

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10 - Apresentação das Demonstrações Financeiras

Os grupos de contratos de seguros emitidos que são ativos ou passivos, e grupos de contratos de resseguro que  são ativos ou passivos, são apresentados separadamente no balanço patrimonial. Esses valores contábeis incluem quaisquer ativos ou passivos para fluxos de caixa de aquisição de seguros pagos ou recebidos antes do reconhecimento do grupo.

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11 - Abordagem de Alocação de Prêmios (PAA)

O valor contábil do passivo para a cobertura remanescente, é composto pelos:

  • fluxos de caixa de cumprimento relacionados ao serviço futuro;
  • e a CSM

Com base na PAA, o modelo geral de mensuração (GMM) pode ser simplificado para determinados contratos para mensurar o passivo da cobertura remanescente.

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