Guia Prático IFRS 17 | KPMG | BR
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Guia Prático IFRS 17

Guia Prático IFRS 17

01 - Separando componentes de um contrato de seguros

Nesta primeira edição, a nossa equipe trata de maneira sumarizada e objetiva o tema “Separando componentes de um contrato de seguros".

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02 - Nível de agregação

A agregação de contratos em grupos é necessária no reconhecimento inicial de todos os contratos no âmbito da IFRS 17. O agrupamento de contratos de acordo com a IFRS 17 é realizado de forma a limitar a compensação de contratos lucrativos contra os onerosos, considerando a maneira na qual as seguradoras gerenciam e avaliam o desempenho de seus negócios

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03 - Modelo Geral de Mensuração (GMM)

O modelo de mensuração geral introduzido pela IFRS 17 fornece uma estrutura abrangente que proporciona informações que refletem as diferentes características dos contratos de seguro e as maneiras nas quais os emissores de contratos de seguros obtêm receitas dos mesmos. 

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04 - Fluxos de caixa futuros

As estimativas de fluxos de caixa futuros de um grupo de contratos de seguro, conforme a IFRS 17, devem:

  • incorporar de forma imparcial todas as informações razoáveis e verificáveis – que estejam disponíveis sem custos ou esforços indevidos – sobre o valor, momento e incerteza desses fluxos de caixa futuros;
  • incluir todos os fluxos de caixa futuros dentro dos limites de cada contrato no grupo; 
  • quando aplicável e relevante, ser consistentes com os preços observáveis de mercado; e 
  • ser estimativas atuais e explícitas. 

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05 - Desconto

O desconto ajusta as estimativas dos fluxos de caixa futuros esperados para refletir o valor do dinheiro no tempo e os riscos financeiros relacionados a esses fluxos de caixa.

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06 - Ajuste ao risco não financeiro

O ajuste de risco explicita aos usuários das demonstrações financeiras o valor que a Seguradora estimou para arcar com a incerteza sobre o valor e o momento dos fluxos de caixa decorrentes de riscos que não tenham natureza financeira.

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07 - Margem de serviço contratual (CSM)

No reconhecimento inicial de um grupo lucrativo de contratos de seguro, a CSM é igual ao oposto da soma:

  • Dos fluxos de caixa de cumprimento (vide Guia Prático 3);
  • Do desreconhecimento de qualquer ativo ou passivo reconhecidos à título de fluxos de caixa de aquisição de seguros;
  • De quaisquer outros fluxos de caixa decorrentes dos contratos do grupo nessa data.

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08 - Contratos Onerosos

Um grupo de contratos que é oneroso no reconhecimento inicial resulta em uma perda a ser reconhecida imediatamente na demonstração de resultado para toda a saída líquida de caixa. Portanto, o valor contábil do passivo de seguro do grupo será igual aos fluxos de caixa de cumprimento e a CSM do grupo é zero.

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