IFRS 9 / CPC 48 - Oportunidades e complexidade também para empresas não financeiras

IFRS 9 / CPC 48

A chance de melhor alinhar o hedge accounting com as políticas de gerenciamento de riscos

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Tiago Bernert

Sócio-líder de Risk Management DPP

KPMG no Brasil

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Finalmente há boas notícias sobre as novas normas! A IFRS 9/ CPC 48 traz às empresas não financeiras a oportunidade para um hedge accounting mais eficaz, que poderá contribuir com a apresentação de resultados menos voláteis.

Mas se você não realizar as considerações corretamente, o hedge ainda pode colidir com os novos princípios e levar a erros na contabilização - que devem ser, claramente, evitados.

E, embora seja verdade que é improvável que a IFRS 9/ CPC 48 tenha um grande impacto nas empresas não financeiras, seu auditor espera que você apresente suas conclusões sobre os impactos no seu negócio; o que significa que deve haver trabalho para entender as complexidades existentes nos detalhes da nova norma. 

 

Ponha seu hedge sob controle

Existem três pilares da IFRS 9/ CPC 48 - classificação e mensuração, impairment e hedge accounting.

Embora as empresas possam notar algumas mudanças nas duas primeiras áreas, as mudanças na terceira área (hedge accounting) são as que provavelmente terão o maior impacto, pelo menos para as entidades que fazem, ou pretendem fazer, uso dessa alternativa contábil. Não custa lembrar, aplicar hedge accounting era, e continuará a ser, opcional e complexo. 

A IFRS 9 introduz um modelo de hedge accounting melhorado, que busca alinhar a contabilidade com as políticas de gerenciamento de risco e é mais baseada em princípios que a norma anterior. 

Não há mais os limites de efetividade

Em particular, os antigos requisitos de “limite”, onde todo hedge accounting deveria ter sua eficiência provada como entre 80 a 125%, foi removido. 

Sob a nova norma, as empresas podem aplicar hedge accounting para mais componentes de risco individuais nas transações, criando flexibilidade, particularmente para contratos vinculados a commodities. Antes, o contrato como um todo devia ser designado.

Então se você quiser hedgear o custo de uma commodity, tal como o petróleo em um contrato, você será capaz de hedgear apenas isso, enquanto antes você teria que incluir outros elementos do contrato, tais como os custos de transporte. O resultado deve ser uma menor volatilidade e um hedge mais efetivo.

Custo de hedge

Outra melhoria significativa é o novo conceito de “custo de hedge”. Por exemplo, se você quiser comprar uma opção de câmbio para uma venda prevista, o custo de hedge - o prêmio pago - pode ser diferido no patrimônio líquido e somente registrado no resultado no momento em que a venda ocorrer. Isso também deve reduzir a volatilidade.

A diligência sobre a adoção do novo modelo no Brasil

A norma internacional permite manter o hedge accounting seguindo o CPC 38/ IAS 39, mesmo após a edição do CPC 48/IFRS 9. Durante a audiência pública do CPC 48, o Comitê de Pronunciamento Contábeis - CPC comunicou que está avaliando a manutenção dessa convivência simultânea de dois modelos de hedge accounting: o previsto no Capítulo 6 do CPC 48/IFRS 9 e o previsto no CPC 38/IAS 39. 

Há agentes no mercado que acreditam que tal opção poderá gerar perda de comparabilidade entre as empresas  sob a mesma prática contábil. Dessa forma, o CPC poderá, eventualmente, restringir a adoção de um dos modelos de hedge accounting - como por exemplo, proibir o uso do novo modelo, mantendo assim apenas o modelo antigo vigente sob o CPC 38/ IAS 39.

E sobre os outros dois pilares da IFRS 9/ CPC 48? 

Classificação e mensuração

Para a classificação e a mensuração, você precisará analisar seus ativos em títulos patrimoniais, títulos de dívida e derivativos e considerar se eles devem ser avaliados pelo custo amortizado, pelo valor justo por meio do resultado (VJR) ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA). 

Haverá escolhas que devem ser feitas - por exemplo, se você tiver um investimento em ações, você precisará escolher se irá marcá-lo por mercado através do resultado do exercício ou poderá fazer uma escolha irreversível para manter os resultados em reserva específica para sempre. Você terá que escolher entre ter volatilidade com o potencial de aumentar o lucro com ganhos realizados ou por ter menos volatilidade, mas jamais contabilizar quaisquer resultados realizados com a aquisição daquele instrumento. 

Adicionalmente, operações de factoring e securitização que atualmente afetam seus resultados quando iniciadas, podem ter alguns de seus efeitos antecipados já no reconhecimento inicial dos seus recebíveis comerciais, dependendo do modelo de negócio em que esses recebíveis são gerenciados.

Assim, embora não se espere para a maioria das empresas não financeiras mudanças em relação a classificação e mensuração com grandes efeitos, você pode ter alguns dilemas interessantes para resolver. 

E agora?

Aqui estão as principais considerações para contadores, (PDF 410 kb) tesoureiros e controllers.

Se você estiver se preparando para a transição, há grandes oportunidades para explorar. Por outro lado, se você ignorar que as novas normas estão aí e devem ser implementadas, você poderá enfrentar uma reapresentação das demonstrações financeiras em um futuro próximo. Você sabe de que lado da linha você prefere ficar! 

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