O bom administrador e a governança tributária

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O bom administrador e a governança tributária

O conceito de governança tem sido cada vez mais difundido, relevando a grande importância que ela desempenha para a saúde financeira e para a competitividade das empresas em meio à complexidade do sistema tributário brasileiro. 

A governança tributária age de duas formas importantes: primeiro, preventivamente, assegurando um nível adequado de compliance, com o objetivo de mitigar riscos de autuação pelo simples descumprimento de uma obrigação fiscal. Segundo, no planejamento estratégico, em que se realiza um processo contínuo de avaliação dos impactos fiscais de suas operações. Torna-se, então, cada vez mais evidente a importância de esse tema ser tratado por pessoas com profundo conhecimento, fazendo parte das discussões estratégicas.

Estudo publicado pela KPMG, em parceria com a Association of Chartered Certified Accountants (ACCA), entidade mundial dos contadores profissionais, apontou que a cúpula das empresas já está observando o significado do gerenciamento de impostos, visto que, entre as preocupações do empresariado no universo que compreende a governança corporativa, os temas tributários estão sempre em destaque. No Brasil, quando analisamos as empresas médias e as que cresceram e se tornaram hoje grandes, temos percebido maior enfoque em compliance, especialmente por conta do ambiente eletrônico implantado pelo Fisco.

Porém, ainda há muito espaço para melhorar. No caso de novos produtos ou operações, a análise do impacto fiscal é tão importante quanto os demais aspectos operacionais, comerciais e financeiros, pois influencia diretamente a formação de preço e, portanto, o resultado do produto ou serviço. Vale também destacar que é muito comum haver diferentes cenários para uma mesma operação ou produto. Consequentemente, são feitas diferentes interpretações da lei fiscal, o que torna necessária uma análise detalhada antes de qualquer decisão. Uma prática que não esteja bem amparada do ponto de vista da legislação e da jurisprudência pode, no futuro, arruinar a rentabilidade de vários anos de uma operação.

A dificuldade de se ter uma efetiva governança tributária nas empresas é, além de entender a tributação em si, estar preparado para cumprir todas as obrigações e declarações requeridas pelo Fisco. Se, por um lado, a tecnologia por ele adotada, com o uso do Sped e seus diversos módulos (Sped Contábil, Fiscal, Contribuições, ECF e, em breve, o Bloco K, e-Social e REINF) é positiva, pois aumentou significativamente a formalidade no mercado e favoreceu as empresas que já pagavam os tributos corretamente, por outro lado, acarretou-lhes o ônus de manterem uma estrutura para controlar todas essas obrigações.

Como a KPMG pode ajudar

O universo tributário e fiscal é dinâmico e demanda uma constante atualização em relação às novas leis e normas, questões que afetam diretamente o desempenho das organizações. A KPMG possui conhecimento e experiências acumuladas em trabalhos realizados nacional e internacionalmente que ajudam a antecipar e a responder às mudanças tributárias e fiscais, proporcionando uma governança adequada às questões complexas dos seus negócios. 

Nossos profissionais entendem e conhecem a fundo este ambiente em transformação e usam toda sua experiência de mercado e know-how técnico para fornecer conselhos e ideias sobre questões complexas.

Isso começa com a nossa capacidade de pensar além do presente e antecipar os potenciais de longo e de curto prazo. Além disso, aplicamos nosso conhecimento em profundidade, otimizando o tempo para considerar os vários obstáculos para mudar e ajudar os clientes a implementar as decisões que podem entregar valor real para os seus negócios.

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