KPMG’s Global Family Business Tax Monitor

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O impacto dos regimes tributários sobre as empresas familiares - Por Christophe Bernard, em KPMG Family Business News, Succession and Next Generation

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KPMG’s Family Business Tax Monitor

Divulgado no último dia 6 de abril de 2016, a pesquisa da KPMG Family Business Tax Monitor conclui que embora os regimes tributários ao redor do mundo variem consideravelmente, os países, de um modo geral, estão apoiando e incentivando o investimento e o crescimento nas empresas familiares, com uma baixa incidência de tributos quando da transferência do controle dessas empresas para a geração seguinte, seja devido à aposentadoria do fundador, seja devido à transmissão por herança. Nos casos em que há incidência de tributos, muitos países contam com mecanismos que permitem que todos os pagamentos sejam realizados em parcelas ou postergados.

"Embora no geral as economias avançadas imponham cargas tributárias mais elevadas às empresas familiares, elas proporcionam também isenções mais amplas e generosas do que os países com mercados emergentes," diz Christophe Bernard, Líder Global para Empresas Familiares na KPMG. "Outro fator que poderia causar um impacto é a abordagem adotada por algumas empresas familiares localizadas em países onde a carga tributária é no geral mais elevada. Tal abordagem consiste em analisar a opção de mudar a localização da sede da empresa para um país vizinho com isenções mais amplas, o que poderia impactar as economias locais."  

Ficar ou sair?

Os governos, de um modo geral, parecem estar incentivando os membros da família a manter seus ativos e seu negócio dentro do núcleo familiar, com encargos fiscais baixos sobre a transferência do controle da empresa para os membros da família ou por meio de diversos mecanismos que permitem que os pagamentos sejam realizados em parcelas ou prorrogados. 

Neste ínterim, nosso relatório mostra que existe uma grande variedade de regimes tributários por todos os países, até mesmo entre jurisdições vizinhas (de € 0 a mais de € 4,5 milhões para transmissões de empresas familiares por herança e de € 0 a mais de € 5 milhões para transferência de empresas familiares por motivo de aposentadoria de seu proprietário, no caso de uma empresa avaliada em € 10 milhões). Por esse motivo, apesar do fato de as empresas familiares geralmente estarem fortemente enraizadas nos seus locais de origem e tenderem a ser comprometidas em "devolver" parte dos ganhos para as comunidades locais, as políticas tributárias desfavoráveis poderão influenciá-las a mudar sua localização, impactando o crescimento econômico local.

Estratégia de planejamento de sucessão

O cenário fiscal sofre drásticas mudanças quando da aplicação de deduções e isenções fiscais: outros nove países não cobram impostos após as isenções dos impostos incidentes sobre a transmissão de uma empresa familiar por herança e sobre a transferência de uma empresa familiar por motivo de aposentadoria de seu proprietário, e alguns outros países aplicam isenções parcialmente. 

As isenções e as deduções fiscais são generosas, embora complexas em sua natureza, e geralmente requerem o compliance com determinadas regras. A família deve planejar com antecedência sobre o momento certo para transferir o controle da empresa para garantir que entenderam todas as aplicações de isenções e deduções disponíveis e, quando relevante, para garantir que são capazes também de atender aos requisitos de tais aplicações. A falta de planejamento sobre o momento certo poderá custar-lhes uma quantia considerável ou até mesmo colocar o controle do negócio em risco.

Quando se deve passar o controle da empresa?

 Na maioria dos países, depois que as aplicações de isenções são consideradas, a diferença entre o imposto incidente sobre a transferência por motivo de aposentadoria ou durante a transmissão por herança é mínima de < $ 5 mil (embora às vezes ela possa ser superior a € 2 milhões para uma empresa avaliada em € 10 milhões). Embora as considerações fiscais não devam ser o principal aspecto a ser levado em conta, a diferença no tratamento fiscal da transmissão por herança e da transferência por motivo de aposentadoria poderá impactar consideravelmente a atitude da família e as decisões dos proprietários em relação ao momento em que a empresa familiar deve ser transferida.

Ainda que do ponto de vista fiscal possa ser mais benéfico transmitir a empresa para os membros da família por herança, em vez de transferi-la enquanto o proprietário ainda estiver em vida, isso poderá fazer com que a geração mais nova se sinta frustrada por não ser a "proprietária" da empresa na qual ela trabalha para ajudar a expandir. Equilibrar a necessidade da geração mais antiga deter o controle da empresa enquanto a geração mais nova dirige o negócio poderá requerer tato e comprometimento de ambas as partes.  

Sobre o relatório

O Global Family Business Tax Monitor tem como base as constatações de 42 países (incluindo as regiões das Américas, da Europa, Oriente Médio, África e Ásia e da Oceania) sobre os efeitos que a tributação pode ter sobre a transmissão de uma empresa familiar, avaliada em € 10 milhões, a membros da família por herança e sobre a transferência da referida empresa familiar a membros da família enquanto seu proprietário ainda estiver em vida. 

Clique aqui para a ver a pesquisa completa 

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