Regulatory Practice News - Fevereiro 2016 | KPMG | BR

Regulatory Practice News - Fevereiro 2016

Regulatory Practice News - Fevereiro 2016

O Regulatory Practice News é uma publicação mensal do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo Bacen/CVM no período.

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Regulatory Practice News - Fevereiro 2016

Nesta edição, destacamos:
 

Comunicado BACEN nº 29.108 – Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Resolução CMN nº 4.469 – Altera as Resoluções nº 4.222/13, nº 3.792/09, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Ofício-Circular CVM/SEP nº 02/2016 – Dispõe sobre orientações gerais referentes a procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2016 – Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2015.
 
Vide ainda comentários sobre depósitos de poupança, grupos de consórcio, agências de fomento, auditoria cooperativa, entre outros.

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