Regulatory Practice News - Setembro 2015

Regulatory Practice News - Setembro 2015

O Regulatory Practice News é uma publicação mensal do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo Bacen/CVM no período.

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Regulatory Practice News - Setembro 2015

Nesta edição destacamos:

 

  • Circular 3.765 – Altera a Circular 3.682/13, que aprovou o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.
  • Resolução 4.439 – Altera a Resolução 4.222/13, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).  
  • Instrução CVM 567 - Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados.

 

Vide ainda comentários sobre Fundos de Aponsentadoria Programada Individual (FAPI), fundos de investimento, entre outros.

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