Regulatory Practice News - julho 2015

Regulatory Practice News - julho 2015

O Regulatory Practice News é uma publicação mensal do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo Bacen/CVM no período.

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Regulatory Practice News - julho 2015

Nesta edição destacamos:

 

  • Resolução 4.433 – revoga e substitui a Resolução 3.849/10, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.
  • Instrução CVM 566 – dispõem sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/2015 de 16.07.2015 e Ofício-Circular CVM/SMI 05/2015 de 30.07.2015 – trazem orientações sobre rotinas e controles internos para a prevenção à lavagem de dinheiro, e ao financiamento do terrorismo (“PLDFT”)

 

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