Gestão Tributária em Mineração

A complexidade do ambiente tributário brasileiro gera desafios para diversos setores da economia, inclusive para o de mineração.

27 Junho 2017, 8:30AM - 5:30PM, BRT – Belo Horizonte – MG, Brasil

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A complexidade do ambiente tributário brasileiro gera desafios para diversos setores da economia, inclusive para o de mineração. Para discutir o tema, a KPMG promove o seminário "Gestão Tributária em Mineração" e discutir com especialistas de ampla experiência de mercado os seguintes temas: 

  • CFEM: problemas atuais e perspectivas.
  • Controvérsias em tributação estadual.
  • Controvérsias em tributação federal.
  • Tributação internacional e investimento estrangeiro.

O evento é uma corealização entre a KPMG no Brasil, a William Freire Advogados, com o apoio do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN) e do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), e contará com a participação de profissionais de importantes empresas de mineração com atuação no Brasil, uma oportunidade única para tirar suas dúvidas e gerar relacionamento de valor.

Vagas limitadas.

Exclusivo para convidados KPMG no Brasil, William Freire Advogados, CEDIN e IBDM.

 

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Agenda

08:30 - Welcome coffee e cadastramento.

09:00 - Abertura do evento.

1º Painel - CFEM: problemas atuais e perspectivas

09:15 - Reajustes negativos de preço e variação cambial.

Palestrante: Paulo Honório.

09:35 - Problemas na incidência por consumo: o caso da pelotização do minério de ferro.

Palestrante: Paulo David.

09:55 - Planejamento fiscal: limites à desconsideração da personalidade juridica.

Palestrante: Fausto Pereira.

10:15 - Debates.

10:35 - Coffee break.

2º Painel - Controvérsias em tributação estadual

10:55 - A ADI nº 4.785/MG: análise da competência estatal e do seu pedido de perda superveniente de objeto.

Palestrante: Bernardo Motta Moreirra.

11:15 -  Restrições à transferência de créditos ICMS em Minas Gerais.

Palestrante: Juliano Rocha.

11:35 - O problema da transferência entre estabelecimentos para transformação, dentro de Minas Gerais.

Palestrante: Gabriela Ribeiro.

11:55 - Debates.

Almoço

3º Painel - Controvérsias em tributação federal

14:00 - ITR sobre áreas de mineração.

Palestrante: Rodrigo Pires.

14:20 - Créditos de PIS e Cofins na pesquisa mineral.

Palestrante: Juliana Alves.

14:40 - IRPJ/CSLL sobre a cessão de créditos de ICMS.

Palestrante: Filipe Ferreira.

15:00 - Debates.

15:20 - Coffee break.

4º Painel - Tributação internacional e investimento estrangeiro

15:40 - Contratos de royalty e de streaming: vantagens e enquadramento.

Palestrante: Ricardo Marques.

16:00 - Transfer Pricing: controvérsias na aplicação do PCI/PECEX.

Palestrante: Vilma Andrade.

16:20 - Tributação em bases universais: impacto das regras introduzidas pela Lei nº 12.973/14.

Palestrante: Luiz Lemos

16:40 - Country-by-Country Reporting e a Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016.

Palestrante: Carlos Eduardo Toro 

17:00 - Debates.

17:20 - Encerramento.

Guia

PALESTRANTES

Bernardo Motta Moreira

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Conselheiro do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. Ex-Conselheiro do CARF e Ex-Conselheiro do CART de Belo Horizonte. Consultor jurídico efetivo da ALMG. Professor do Centro Universitário UNA e das Faculdades Milton Campos. Advogado.

Carlos Eduardo Toro

Sócio da área de International Tax, Deal Advisory e M&A Tax da KPMG no Brasil. Ingressou na KPMG em 2010 e tem mais de 18 anos de experiência em consultoria tributária para empresas brasileiras e multinacionais, incluindo diversas empresas de mineração. Sua experiência inclui assessoria para empresas estrangeiras que desejam estabelecer suas operações no Brasil, planejamento tributário, operações de M&A e reestruturações societárias. 

Fausto Pereira 

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área tributária, tendo passado por firmas de consultoria e escritórios de primeira linha no Brasil, nos últimos 8 anos tem ocupado posições de alta liderança de Áreas Tributárias de Empresas multinacionais de grande porte. Foi Diretor Regional Tributário para as Américas nos EUA de uma das maiores Empresas do mundo e atualmente atua como Gerente-Geral da Área Tributária de uma mineradora britânica, responsável por Brasil e Colômbia. Já ministrou diversos seminários e treinamentos no Brasil e no exterior. Bacharel em Direito.

Filipe Ferreira

Advogado e contador. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor de cursos de extensão. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT). Professor da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN. Coordenador de Tributos Diretos de uma mineradora britânica.

Gabriela Ribeiro 

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharelanda em Ciências Contábeis pela Universidade Fumec. Advogada no William Freire Advogados Associados.

Juliana Alves

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC. Especialista Jurídico Tributária da empresa ArcelorMittal Brasil S/A. Advogada.

Juliano Rocha

Gerente de tributos indiretos em mineradora multinacional. Anteriormente, atuou na área de consultoria tributária por importante firma de consultoria internacional.

Luiz Lemos

Administrador pela UFMG, com MBA em Finanças pelo INSPER, Especialização em Direito Tributário pelo IBDT. Experiência de mais de 10 anos como Head of Tax em multinacionais brasileiras como Sadia (BRF), Braskem e Magnesita.

Paulo David 

Pós-Graduado em Controle Externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada (IEC-PUC/MG). Pós-Graduado em Gestão no MBA Executivo da Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro COPPEAD/UFRJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Gerente Tributário no Grupo Vallourec. Advogado.

Paulo Honório

Sócio no William Freire Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador e professor do Curso de Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.

Ricardo Marques 

Diretor da Área Tributária da KPMG no escritório de Belo Horizonte. Possui ampla experiência em serviços de consultoria tributária para empresas de mineração. Membro do Centro de Excelência em Mineração da KPMG no Brasil. Formado em Direito pela UFMG. Atua como palestrante em diversos cursos e painéis relacionados à área tributária. É professor do Curso da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN.

Rodrigo Pires

Especialista em Direito Tributário pela FGV. Membro do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado no William Freire Advogados Associados.

Vilma Andrade

Sócia responsável pela área de consultoria tributária da KPMG nos escritórios de Belo Horizonte e Uberlândia. Graduada em Administração e em Ciências Contábeis, possuindo também pós-graduação em Auditoria Externa pela UFMG. Membro do Centro de Excelência em Mineração da KPMG no Brasil com grande experiência na prestação de serviços para empresas do setor. Atua também como palestrante em diversos cursos e painéis relacionados à área tributária.